Litoral norte do Espírito Santo: um local abençoado… E também amaldiçoado.

Por Paulo de Souza Lima com contribuições de Luiz Afonso Rosário e Débora Gastal

Aracruz, no litoral do Espírito Santo, é um local abençoado: praias lindíssimas, matas nativas preservadas, muita natureza, pescadores artesanais, culturas tradicionais, pequenas vilas e aldeias indígenas ao redor, povos originários.

Mas é, ao mesmo tempo, um lugar amaldiçoado. Parece que todo o peso do grande capital extrativista caiu, como um grande martelo, sobre a região e seu povo. A região é marcada pelo conflito e pela violência ao longo de séculos de história. Junto com os Tupinikim, é berço da etnia indígena dos Aimorés, que os portugueses chamavam de Botocudos, conhecidos pela violência com que reprimiam a invasão de suas terras pelos colonizadores brancos. A violência foi tanta que a coroa portuguesa decretou (Carta-Régia de 1809) que os Botocudos fossem exterminados. O decreto imperial nunca foi revogado, apesar dos Botocudos terem sido considerados extintos em 1935, em um último massacre, na época da construção da ferrovia Vitória/Minas. Hoje, a região abriga indígenas das etnias Guarani e Tupiniquim, em um Território Indígena auto-demarcado e homologado em 2.008, com cerca de 20.000 hectares, impactado por florestas de eucaliptos plantados, aterro sanitário, linhas de transmissão de energia, uma ferrovia para transporte de minério da Vale, e um gasoduto da Petrobras.

Nos anos 70, instalou-se na região a Aracruz Papel e Celulose, que invadiu, apropriou-se das terras, desalojou indígenas, devastou florestas nativas de Mata Atlântica, com tratores e correntões, para a plantação de eucalipto e fabricação de papel. Nos anos 80 e 90, vieram a Petrobras com suas plataformas de exploração de petróleo, dutos e tanques de armazenagem, aterro sanitário, estradas, entre outros. Em 2011, apareceram empreendimentos relacionados à exploração do pré-sal, como o Estaleiro Jurong Aracruz, que constrói plataformas para exploração de petróleo para a Petrobras.

E também, a construção do Porto de Barra do Riacho (Portocel), outro enorme empreendimento que compõe o complexo industrial e marítimo da região, construído pela Aracruz Papel e Celulose S/A, atual FIBRIA S/A, para a exportação de papel e celulose, principalmente, para países europeus.

Por fim, no final de 2015, o rompimento da barragem da mineradora Samarco — pertencente à Vale e a BHP -, em Mariana (MG), a mais de 800 km de distância, contaminou e matou toda a vida no Rio Doce, que encontra o mar exatamente nessa região.

O impacto de toda essa atividade industrial e extrativista foi enorme na região. Foram destruídas, sem possibilidade de recuperação, áreas de mangue, recifes de coral, florestas, praias. Inúmeras espécies foram aniquiladas.

O que antes foi conhecida como uma das mais importantes regiões de pesca artesanal do Brasil, hoje vive seu pior momento. A pesca foi proibida em função da contaminação pela lama da Samarco/Vale/BHP, e os pescadores artesanais tradicionais, não têm do que viver. O governo, ao invés de criar soluções para resolver o problema e responsabilizar as grandes indústrias, reprime os pequenos pescadores. A proibição leva à falta de opções de trabalho, que gera violência e o descaminho. A concentração do fluxo de capital para os funcionários dessas grandes empresas faz aumentar o tráfico de drogas e a prostituição, que são enormes problemas enfrentados por essa população, no que parece ser uma política velada de Estado, com a intenção de substituição de comunidades tradicionais.

Os indígenas da região, apesar de todo o sofrimento que esses empreendimentos têm causado, são o grupo mais bem organizado e mais bem preparado para o enfrentamento e a resistência. Hoje, o que se vê é que o grande capital já não diferencia indígenas e não indígenas. Seu impacto é implacável, sobre toda a população da região.

Localizado bem no centro dos problemas da região, o Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), além de ter sido construído sobre uma região de corais (mais importante banco de corais do Atlântico Sul — Lithotamnium calcareum), causou a extinção de espécies que só viviam ali, em Barra do Riacho, Município de Aracruz. Foi construído contrariando todos os pareceres técnico-ambientais, num espaço onde foram encontrados sítios arqueológicos indígenas, numa região de excepcional concentração de algas calcáreas, sendo abrigo de uma espécie de cavalo-marinho (Hippocampus reidi) — decretando o extermínio desta espécie endêmica e da estrela-do-mar (Oreaster reticulatus) — integrante da lista vermelha dos animais em extinção, além do que, o Estaleiro Jurong Aracruz não cumpriu 12 condicionantes ambientais relevantes para evitar impactos ambientais e socioambientais. Mesmo assim, conseguiu a Licença de Operação (LO).

O estaleiro é responsável por fornecer plataformas marítimas para que a Petrobras continue a explorar combustíveis fósseis. A mesma Petrobras que instala plataformas em alto mar, que servem de abrigo aos cardumes de peixes e os deixam fora do alcance dos pescadores artesanais, que são proibidos de chegar a menos de 500 metros delas (as chamadas de áreas de exclusão). Bem em frente ao estaleiro, passa o polêmico gasoduto da Transpetro, que também corta as áreas indígenas, motivo de protestos há anos.

São por esses motivos que a ação planejada para o Estaleiro Jurong Aracruz torna-se emblemática para a campanha “Liberte-se dos Combustíveis Fósseis”, e tem potencial para se tornar a maior manifestação dessa campanha no mundo. Mais de 2.000 manifestantes — principalmente indígenas e pescadores artesanais — estão previstos nessa mobilização, que pretende chamar a atenção do mundo para os absurdos causados pela indústria dos combustíveis fósseis ao meio ambiente e à população desta região.

Junte-se a pessoas de todo o Brasil que, em maio, vão se levantar contra a indústria de combustíveis fósseis — clique aqui.